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Marque a opção que NÃO está de acordo com o Decreto Nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
De acordo com o Art. 3º-A da Lei nº 11.445/2007, que estabelece o conceito de serviços públicos de abastecimento de água, assinale a alternativa que c...
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas:I. O EIA e o RIMA fazem parte do licenciamento ambiental para ativ...
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, assinale a opção INCORRETA.
No concerne à Política Nacional de Saneamento Básico - Lei Federal nº 11.445/07, é CORRETO afirmar que:
Sobre a aplicação da Lei Municipal nº 1.827/13 em projetos de construção sustentável, marque a alternativa CORRETA.
Sobre a Lei Federal nº 9.605/98, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.1.(__) As infrações administrativas ambientais são apuradas em...
Analise as assertivas e responda.I – Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.II – Gestão integrada de resíduos sólidos.III – Capa...
De acordo com Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6.938/81), entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividad...
Escolha a alternativa que contempla alguns dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981...
O planejamento ambiental visa coordenar ações que protejam o meio ambiente. Para tal, o Decreto n.º 4.297/2002 estabeleceu diretrizes para o zoneament...