Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203962610Sobre a aplicação da Lei Municipal nº 1.827/13 em projetos de construção sustentável, marque a alternativa CORRETA.1457941203962610Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação sobre SustentabilidadeSobre a aplicação da Lei Municipal nº 1.827/13 em projetos de construção sustentável, marque a alternativa CORRETA.AA lei exige a inclusão de sistemas de captação de água da chuva em todos os novos projetos residenciais;BEstabelecimentos comerciais não estão sujeitos às diretrizes de eficiência energética estabelecidas pela lei;CA lei determina que todos os novos projetos de construção devem incluir áreas verdes em pelo menos 20% do lote;DProjetos de reforma ou ampliação estão isentos das disposições desta lei desde que tenha uma contraproposta ambiental;EA implementação de painéis solares é incentivada, mas não obrigatória, segundo a lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203936435Direito AmbientalDe acordo com o Resolução a CONAMA nº 5/1989, entende-se por limite máximo de emissão a quantidade de poluentes permissível de ser lançada por fontes ...Questão 457941203956951Direito AmbientalA Política Nacional de resíduos sólidos define logística reversa como:Questão 457941203956952Direito AmbientalA gestão integrada de resíduos sólidos é:Questão 457941203963998Direito AmbientalA despeito dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941203968022Direito AmbientalEm conformidade com a Lei 9.605 de 1998, que trata das sanções penais e administrativas oriundas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é ...Questão 457941203968026Direito AmbientalEm consonância com a Política Nacional de Recursos Hídricos, definida pela Lei nº 9.433 de 1997, é INCORRETO afirmar ser um dos instrumentos, expresso...Questão 457941203972188Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), a conduta de receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carv...Questão 457941203977662Direito AmbientalÉ sabido que o tempo de validade de cada licença ambiental pode variar de acordo com as normas vigentes no Estado em que se localiza a empresa, tipo d...Questão 457941203978014Direito AmbientalA Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 refere-se à Lei dos Crimes Ambientais e dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas...Questão 457941203987615Direito AmbientalComo forma de proteção do meio ambiente, é possível pactuar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Trata-se de instrumento que surge porque alguém –...