Assinale a alternativa que NÃO é competência do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

De acordo com o Art. 3º-A da Lei nº 11.445/2007, que estabelece o conceito de serviços públicos de abastecimento de água, assinale a alternativa que c...

Um servidor recém-designado para atuar em um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama precisa orientar uma equipe terceirizada sobre o...

Considerando a Resolução Conama 01/1986, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.1.(_) Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambi...

O Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos...

À luz da Lei nº 9.433 de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos em que ...

Em conformidade com o disposto pela Lei nº 9.795 de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, é CORRETO afirmar ser um dos objeti...

“A gestão dos ecossistemas deve ser descentralizada ao nível apropriado e os gestores de ecossistemas devem considerar os efeitos atuais e potenciais ...

O Código Florestal (Lei Federal n° 12651/12) apresenta princípios para alcançar seu objetivo de desenvolvimento sustentável. Em relação aos princípios...

Weyvirton é fiscal ambiental do município de Jaru e autuou Zezinho, que caçava animais silvestres de forma ilegal. No exercício da função, o fiscal la...

Conforme a Lei 9.605/1998, são considerados crimes ambientais:I. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuár...