Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203968024À luz da Lei nº 9.433 de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, é INCORRETO afirmar ...1457941203968024Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997À luz da Lei nº 9.433 de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos em que política nacional de recursos hídricos baseia-se:Aa gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.Ba prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.Ca água é um bem de domínio público.Da água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.Eem situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203936589Direito AmbientalDe acordo com o Art. 9º da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), em que consiste a prestação de serviços à comunidade como uma das sanções pen...Questão 457941203960489Direito AmbientalNas infrações penais previstas na Lei nº 9.605 de 1998, a ação penal é:Questão 457941203962347Direito AmbientalJulgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:I. A Licença de Operação estabelece as condições para a via...Questão 457941203973108Direito AmbientalA Lei Federal n° 12651/12 criou o Cadastro Ambiental Rural - CAR, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rur...Questão 457941203975199Direito AmbientalA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca (SEMMAP) é o órgão responsável por exercer o poder de polícia administrativo na fiscalização ambiental...Questão 457941203977859Direito AmbientalA política Nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar ...Questão 457941203977960Direito AmbientalCausar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ...Questão 457941203978020Direito AmbientalO Ministério Público tem o dever constitucional de proteger o meio ambiente. Ao desenvolver este papel, de tutor do ambiente desenvolve atividades em:Questão 457941203978184Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, estabelece que o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá alguns tip...Questão 457941203990960Direito AmbientalA soja transgênica tolerante a herbicidas da classe das imidazolinonas, denominada Cultivance®, foi desenvolvida em parceria entre a Embrapa e a Basf ...