Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203978020O Ministério Público tem o dever constitucional de proteger o meio ambiente. Ao desenvolver este papel, de tutor do ambi...1457941203978020Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vilhena - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Ação Civil Pública para Proteção AmbientalO Ministério Público tem o dever constitucional de proteger o meio ambiente. Ao desenvolver este papel, de tutor do ambiente desenvolve atividades em:Atrês âmbitos do direito: o administrativo, o civil e o penal.Bdois âmbitos do direito: o ambiental e o civil.Ctrês âmbitos do direito: o ambiental, o civil e o internacional.Ddois âmbitos do direito: o administrativo e o penal.Edois âmbitos do direito: o civil e o penal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203936430Direito AmbientalDe acordo com o Art. 16 da Lei Complementar nº 140/2011, na gestão ambiental, a ação administrativa subsidiária entre os entres os entes federativos (...Questão 457941203936431Direito AmbientalA Lei nº 9.433/97 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, fundamentada em diretrizes para a gestão integrada e participativa das águas.Com ...Questão 457941203936588Direito AmbientalAnalise as seguintes afirmativas sobre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Art. 5º da Lei nº 9.433/97) e classifique cada uma c...Questão 457941203936600Direito AmbientalNo âmbito do Processo Administrativo Ambiental, o Auto de Infração desempenha um papel essencial. Marque a alternativa que descreve corretamente a fun...Questão 457941203962613Direito AmbientalAcerca da Lei Municipal nº 2.940/21, julgue as frases abaixo.I.A licença ambiental para estabelecimentos, empreendimentos e atividades consideradas ef...Questão 457941203972065Direito AmbientalNÃO está correto afirmar que o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2...Questão 457941203972826Direito AmbientalEstímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto; proteção da saúde pública e da qualidade ambiental e estímulo à adoção de padrões s...Questão 457941203973108Direito AmbientalA Lei Federal n° 12651/12 criou o Cadastro Ambiental Rural - CAR, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rur...Questão 457941203977662Direito AmbientalÉ sabido que o tempo de validade de cada licença ambiental pode variar de acordo com as normas vigentes no Estado em que se localiza a empresa, tipo d...Questão 457941203977959Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...