Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203972065NÃO está correto afirmar que o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Pr...1457941203972065Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalNÃO está correto afirmar que o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2 tem como princípio orientador:APrincípio da informação e participação.BPrincípio da prevenção e precaução.CPrincípio da reparação.DPrincípio da propriedade.EPrincípio do poluidor-pagador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203936582Direito AmbientalDe acordo com o Art. 16 da Lei Complementar nº 140/2011, que trata da cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental, como se caracteriza ...Questão 457941203936584Direito AmbientalDe acordo com o Art. 22 da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), o manejo florestal sustentável com propósito comercial na Reserva Legal depende...Questão 457941203956984Direito AmbientalA Lei n° 12.305/2010 que alterou a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, introduz:Questão 457941203956988Direito AmbientalSegundo a Lei n° 9.433/1997, compõe(m) a Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941203967639Direito AmbientalO Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) trata-se de uma ferramenta de suma importância para a garantia dos interesses e dos direitos metaindividuais, ...Questão 457941203968333Direito AmbientalAnalise as assertivas e responda.I – Educação básica.II – Educação superior.III – Educação profissional.IV – Educação de jovens e adultos.Em conformid...Questão 457941203970802Direito AmbientalAs sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estão dispostas na Lei Nº 9605 de 12 de fevereiro de 1...Questão 457941203971692Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a “Restituição de um ecossistema ou de uma população ...Questão 457941203977996Direito AmbientalSão penas restritivas de direito aplicáveis a Pessoas Jurídicas previstas pela Lei 9.605/1998 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas deriva...Questão 457941203978183Direito AmbientalA Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, baseia-se em alguns fundamentos para estabelecer a Política Nacional de Recursos Hídricos. Dentre esses fundam...