Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203972826Estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto; proteção da saúde pública e da qualidade ambiental e ...1457941203972826Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto; proteção da saúde pública e da qualidade ambiental e estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços são alguns dos objetivos:Ada Política Nacional de Resíduos Sólidos.Bda Lei de Crimes Ambientais.Cdo Código Florestal Brasileiro.Dda Política Nacional do Meio Ambiente.Edo SISNAMA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935839Direito AmbientalDe acordo com o Art. 3º-A da Lei nº 11.445/2007, que estabelece o conceito de serviços públicos de abastecimento de água, assinale a alternativa que c...Questão 457941203936588Direito AmbientalAnalise as seguintes afirmativas sobre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Art. 5º da Lei nº 9.433/97) e classifique cada uma c...Questão 457941203962506Direito AmbientalConsidere a seguinte situação abaixo: Um engenheiro ambiental está avaliando a necessidade de obtenção de licenças ambientais para a instalação de uma...Questão 457941203968039Direito AmbientalConsiderando o Art.4o da Política Nacional de Educação Ambiental, o enfoque que NÃO atende aos princípios básicos da educação ambiental é:Questão 457941203968125Direito AmbientalNão está ainda definido com exatidão o conceito de poluição, nem há divulgação correta do mesmo na esfera da população. Sobre os diversos conceitos de...Questão 457941203972075Direito AmbientalO sujeito passivo da TCFA é obrigado a entregar o relatório das atividades exercidas no ano anterior até:Questão 457941203975942Direito AmbientalO planejamento ambiental visa coordenar ações que protejam o meio ambiente. Para tal, o Decreto n.º 4.297/2002 estabeleceu diretrizes para o zoneament...Questão 457941203977665Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal Nº 12.305/10, pode-se afirmar que:Questão 457941203977859Direito AmbientalA política Nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar ...Questão 457941203977974Direito AmbientalO Novo Código Florestal (Lei 12.651/12) preocupou-se com a comprovação, perante a autoridade competente, da origem do recurso florestal utilizado pela...