Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203977960Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que prov...1457941203977960Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Itapemirim - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, é infração penal punida com penas de:Aserviços comunitários e multa.Blimitação de fim de semana.Cprestação pecuniária e multa.Dreclusão e multa.Eperda de bens e valores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935914Direito AmbientalÉ comum a demarcação de territórios legalmente protegidos como política para preservação do meio ambiente, tanto no Brasil como em outros países. No A...Questão 457941203936582Direito AmbientalDe acordo com o Art. 16 da Lei Complementar nº 140/2011, que trata da cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental, como se caracteriza ...Questão 457941203936864Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) organiza a atuação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios na gestão ambiental.Uma de suas cara...Questão 457941203960490Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).Questão 457941203962604Direito AmbientalSobre Infração Administrativa Ambiental, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.1.(__) A responsabilidade administrativa ambiental é e...Questão 457941203962617Direito AmbientalConsidere a seguinte situação abaixo: Um fiscal ambiental, ao realizar uma inspeção em uma área de proteção ambiental, identifica um desmatamento ileg...Questão 457941203967642Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12305/10, a Logística Reversa, consiste:Questão 457941203972178Direito AmbientalA legislação ambiental brasileira tem por objetivo proteger o meio ambiente e reduzir ao mínimo as consequências de ações devastadoras. São fiscalizad...Questão 457941203975214Direito AmbientalComo é chamada uma extensa área natural destinada à proteção e conservação dos atributos bióticos (fauna e flora), estéticos ou culturais ali existent...Questão 457941203993970Direito AmbientalO Brasil buscou proteger as áreas naturais por meio de Unidade de Conservação. Tais Unidades possuem diferentes categorias com diferentes determinaçõe...