Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203970111Nos arquivos, em que pese a classificação e seu grau de sigilo, é CORRETO afirmar que os documentos com grau de sigilo u...1457941203970111Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Barra de São FranciscoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNos arquivos, em que pese a classificação e seu grau de sigilo, é CORRETO afirmar que os documentos com grau de sigilo ultrassecreto, ignorado a possibilidade de prorrogação, terá o prazo máximo de restrição de acesso à informação de:Adez anos.Bquinze anos.Cvinte anos.Dvinte e cinco anos.Equarenta anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203841787Legislação FederalA Lei nº 9.637/1998 instituiu o modelo jurídico das organizações sociais com o objetivo de fomentar novas formas de parceria entre o Estado e entidade...Questão 457941203934863Legislação FederalRecusar-se a fornecer informação requerida, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ...Questão 457941203935784Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), garante transparência e o direito de acesso a informações públicas.O Art. 7º da...Questão 457941203955789Legislação FederalAssinale a alternativa correta no que diz respeito à Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011).Questão 457941203961589Legislação FederalA partir do disposto na Lei n.º 10.887/2004, que dispõe sobre a contribuição social do servidor público, dentre outros assuntos, entende-se como base ...Questão 457941203965549Legislação FederalO Decreto nº 9.830/2019 regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdu...Questão 457941203973824Legislação FederalA lei que veda a saída de bens culturais produzidos no Brasil até o fim do período monárquico e o órgão responsável por esta fiscalização são, respect...Questão 457941203975151Legislação FederalMaria e Joana são recenseadoras do IBGE e fazem faculdade juntas. Durante um trabalho da faculdade resolvem colocar dados de uma pesquisa, acrescentan...Questão 457941203975156Legislação FederalJoana foi aprovada e classificada no concurso do IBGE para o cargo, cuja atribuição é supervisionar o trabalho de uma equipe de Recenseadores, orienta...Questão 457941203991725Legislação FederalDe acordo com o previsto na Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de...