Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203973824A lei que veda a saída de bens culturais produzidos no Brasil até o fim do período monárquico e o órgão responsável por ...1457941203973824Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalA lei que veda a saída de bens culturais produzidos no Brasil até o fim do período monárquico e o órgão responsável por esta fiscalização são, respectivamente:ALei nº 4.845, de 1965. A fiscalização é de responsabilidade do IBRAM, conforme portaria IBPC 262, de 1992BLei nº 3.924, de 1961. A fiscalização é de responsabilidade do IPHAN, conforme portaria IBPC 262, de 1992CDecreto lei no 25, de 1937. A fiscalização é de responsabilidade do IBRAM, conforme portaria IBPC 262, de 1992DLei nº 3.924, de 1961. A fiscalização é de responsabilidade do IBRAM, conforme portaria IBPC 262, de 1992ELei nº 4.845, de 1965. A fiscalização é de responsabilidade do IPHAN, conforme portaria IBPC 262, de 1992ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935342Legislação FederalDe acordo com o Art. 33 da Lei de Acesso à Informação, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações devido a vínculo com o poder públic...Questão 457941203936038Legislação FederalDe acordo com art. 9º da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.Questão 457941203955637Legislação FederalSão consideradas jovens as pessoas com idade entre:Questão 457941203969399Legislação FederalEm consonância com a Lei nº 12.527 de 2011, que regula o acesso a informações, é CORRETO afirmar ser uma de suas diretrizes:Questão 457941203969427Legislação FederalAssinale a alternativa que corresponda corretamente à consideração de primariedade que é prevista no Art. 4º da Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à I...Questão 457941203973167Legislação FederalQuanto à composição do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a Lei nº13.675/2018 dispõe que as Guardas Municipais:Questão 457941203973821Legislação FederalAlguns dos principais estudos pertinentes com o modelo de Plano Museológico adotado no Brasil por força da lei 11.904/09, são os seguintes trabalhos, ...Questão 457941203975149Legislação FederalPara que o Recenseador seja capaz de realizar o seu trabalho corretamente no seu Setor Censitário é necessário compreender dois conceitos básicos: qua...Questão 457941203985695Legislação FederalO bom desempenho do trabalho do recenseador está associado ao domínio dos conceitos e dos procedimentos que serão utilizados no Censo, entretanto caso...Questão 457941203991607Legislação FederalAcerca da Lei nº 12.830/2013, a qual dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, assinale a alternativa correta.