Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203973821Alguns dos principais estudos pertinentes com o modelo de Plano Museológico adotado no Brasil por força da lei 11.904/09...1457941203973821Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusAlguns dos principais estudos pertinentes com o modelo de Plano Museológico adotado no Brasil por força da lei 11.904/09, são os seguintes trabalhos, EXCETO:ACHAGAS, Mario de Souza. Museália. Rio de janeiro: JC Editora, 1996.BMASON, Thimoty. Gestão Museológica: Desafios e Práticas. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: British Council, 2004.CMINISTÉRIO DA CULTURA. Criterios para Elaboración del Plan Museológico. Espanha: 2005. http://www.culturaydeporte.gob.es/cultura/areas/museos/mc/pm/pm/portada.htmlDRESOURCE: The Council for Museums, Archives and Libraries. Planos para a Certificação de Museus na Grã-Bretanha: Padrões, Da Austrália a Zanzibar. São Paulo: Edusp, 2004.EDAVIES, Stuart. Plano Diretor. São Paulo: Edusp, 2001.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860829Legislação FederalDe acordo com o Decreto Nº 9094, de 17 de julho de 2017, os usuários dos serviços públicos poderão apresentar solicitação de simplificação aos órgãos ...Questão 457941203936599Legislação FederalA Lei Federal Nº 12.608/2012 institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), voltada à prevenção de desastres naturais e antrópicos....Questão 457941203955790Legislação FederalNo que se refere ao recurso no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, a Lei de Acesso à Info...Questão 457941203955793Legislação FederalSobre o princípio da motivação, Maria Helena Diniz destaca, ao comentar os artigos 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Intro...Questão 457941203958186Legislação FederalDe acordo com a lei nº 10.216 de 2001, para que sejam assegurados os direitos da pessoa portadora de transtorno mental, é responsável pelo desenvolvim...Questão 457941203963486Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 7.347 de 1985, que vem disciplinar a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, entre ou...Questão 457941203964282Legislação FederalPara fins de aplicação da Lei nº 12.527 de 2011 que regula o acesso à informação, unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou f...Questão 457941203964291Legislação FederalAnalise as assertivas e responda. I – em dinheiro. II – em obrigação de fazer. III – em obrigação de não fazer. Observado o disposto pela Lei nº 7.347...Questão 457941203975933Legislação FederalSobre o Programa Minha Casa Minha Vida, os itens assegurados são:I. Equipamentos de lazer, cultura e saúde.II. Condições de acessibilidade a todas as ...Questão 457941203993063Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.553/1968, que dispõe acerca da apresentação e uso de documento de identificação, assinale a alternativa correta.