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Os crimes definidos no ECA são de:
Leia o trecho abaixo e em seguida assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente.“Toda criança ou adolescente que estiver inserido em progr...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a prioridade absoluta deve orientar a formulação de políticas públicas e a destinação de r...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta deve seguir algumas diretrizes, uma delas é:
A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a e...
Acerca da medida de internação prevista no artigo 121 do ECA e seguintes, é correto afirmar que:
Segundo dados do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, a Constituição Federal aponta a descentralização político-administrativa e a participaçã...
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo o artigo 56 do ECA, os dirigentes de estab...
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069/1990, nos casos em que a gestante não iniciar ou abandonar as consultas pré-natal ou a...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, estabelece que na adoção:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previam...