Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203971426Organizar e manter base de dados de acesso público; realizar teleconferências; e prestar cursos à distância, são ativida...1457941203971426Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AcreOrganizar e manter base de dados de acesso público; realizar teleconferências; e prestar cursos à distância, são atividades que o Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência, criado pela Lei 3.777/2021 do Estado do Acre, deverá:ARealizar dentro do seu âmbito de atuação.BRealizar quando acompanhar o processo orçamentário.CTratar como serviços especiais, prestados nos termos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).DTratar como medidas socioeducativas, prestadas nos termos da Lei 12.594/2021 (Sinase).EDelegar como atribuição ao grupo técnico específico de política de gestão da inovação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203954909Legislação EstadualSegundo legislação vigente, quando um servidor público do Estado do Espírito Santo, apresentar dúvida se o seu ato viola a lei e/ou fere os princípios...Questão 457941203960352Legislação EstadualO Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam) é um programa implantado por ciclos, de adesão voluntária, no qual ...Questão 457941203963684Legislação EstadualAcerca do processo legislativo previsto na Lei Orgânica do Município de Rio Branco/AC, é correto afirmar que as leis delegadas podem versar sobre:Questão 457941203963891Legislação EstadualOs policiais militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios possuem normas gerais relativas à inatividade estando previstas na Lei de Or...Questão 457941203965319Legislação EstadualConforme publicação da Resolução nº 04, 07 de julho de 2022, que dispõe sobre a normatização e regulamentação do recadastramento obrigatório dos benef...Questão 457941203971354Legislação EstadualA ausência, por um período superior a 90 (noventa) dias consecutivos, de qualquer um dos profissionais que compõem as equipes descritas no art. 3º da ...Questão 457941203975520Legislação EstadualA Lei Complementar 58/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba) dispõe que o Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício d...Questão 457941203983857Legislação EstadualDe acordo com o Art. 42º, do Estatuto do servidor público d Vi h na, a d finição “a o i n ação do s ido , a pedido ou ex ofício de um para outro órgão...Questão 457941203988981Legislação EstadualA Lei Complementar nº 72/2002 do Estado do Sergipe determina que a nomeação dos candidatos aprovados, para os cargos de provimento efetivo de Guarda d...Questão 457941203988984Legislação EstadualTício é funcionário público do Estado do Sergipe e foi removido para outro local de exercício a seu próprio pedido. Nesse caso, Tício: