Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203971685Marque a opção que apresenta alguns dos estados cujas áreas (totalmente ou parcialmente) estão na Amazônia Legal, confor...1457941203971685Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroMarque a opção que apresenta alguns dos estados cujas áreas (totalmente ou parcialmente) estão na Amazônia Legal, conforme Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.AAmazonas, Acre e Piauí.BAmazonas, Pará e Piauí.CAmazonas, Mato Grosso do Sul, Pará e Amapá.DAmazonas, Pará, Amapá e Maranhão.EAmazonas, Mato Grosso do Sul e Amapá.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203936690Direito AmbientalUma empresa pretende instalar um empreendimento de médio porte próximo a uma área de proteção ambiental.Diante dessa situação, qual das alternativas a...Questão 457941203960492Direito AmbientalConforme dispõe a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), o prazo mínimo da servidão ambiental __________ é de __________ anos.As lacu...Questão 457941203962340Direito AmbientalO Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos...Questão 457941203962480Direito AmbientalSobre a sequência correta para obtenção das licenças ambientais no processo de licenciamento de um empreendimento potencialmente poluidor, marque a al...Questão 457941203962500Direito AmbientalAcerca da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), julgue as frases abaixo.I. A lei estabelece penas de reclusão para crimes contra a fauna, inclui...Questão 457941203967636Direito AmbientalJulgue se as afirmações abaixo a respeito da Educação Ambiental são verdadeiras e em seguida assinale alternativa correta.I. A educação ambiental na m...Questão 457941203968225Direito AmbientalEm conformidade com o disposto pela Lei nº 6.938 de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o instrumento ou termo de instituição...Questão 457941203970805Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos é INCORRETO o que se afirma em:Questão 457941203970810Direito AmbientalSobre a Lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e...Questão 457941203972059Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA é composto por: