O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA é composto por:

De acordo com o Resolução a CONAMA nº 5/1989, entende-se por limite máximo de emissão a quantidade de poluentes permissível de ser lançada por fontes ...

Dentro do grupo das Unidades de Proteção Integral estabelecidas pelo SNUC, há uma categoria que permite atividades de visitação pública e ações de edu...

Qual é a principal finalidade do Licenciamento Ambiental?

À luz da Lei nº 9.433 de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos em que ...

Em conformidade com o disposto pela Lei nº 6.938 de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o instrumento ou termo de instituição...

De acordo com Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6.938/81), entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividad...

Segundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), em seu Art. 69, são obrigados a registro no órgão federal competente do Sisnama os estabel...

Espaço territorial e seus componentes, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo poder pú...

Weyvirton é fiscal ambiental do município de Jaru e autuou Zezinho, que caçava animais silvestres de forma ilegal. No exercício da função, o fiscal la...

Assinale a alternativa que NÃO é competência do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.