Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203971690De acordo com o Decreto Nº 4.340/2002 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), qual das opções está correta...1457941203971690Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de ConservaçãoDe acordo com o Decreto Nº 4.340/2002 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), qual das opções está correta?AO Plano de Manejo da unidade de conservação deve ser elaborado pelo órgão ambientalBO Plano de Manejo é pré-requisito para a criação de unidade de conservaçãoCO Plano de Manejo da unidade de conservação deve ser elaborado pelo órgão gestor ou pelo proprietárioDO Plano de Manejo, das diferentes categorias de unidades de conservação, deve ser elaborado pela comunidadeEO Plano de Manejo da unidade de conservação deve ser elaborado pelo órgão fiscalizadorResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935662Direito AmbientalA Constituição Federal (1988), estabelece como patrimônio nacional os ecossistemas:I. floresta amazônica;II. cerrado;III. mata atlântica;IV. pantanal;...Questão 457941203935914Direito AmbientalÉ comum a demarcação de territórios legalmente protegidos como política para preservação do meio ambiente, tanto no Brasil como em outros países. No A...Questão 457941203956987Direito AmbientalQual o objetivo principal da Política Nacional de Educação Ambiental?Questão 457941203962480Direito AmbientalSobre a sequência correta para obtenção das licenças ambientais no processo de licenciamento de um empreendimento potencialmente poluidor, marque a al...Questão 457941203962615Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.605/98, qual é a sanção aplicável a quem causar poluição em níveis que possam resultar em danos à saúde humana, provocar a mortanda...Questão 457941203967622Direito AmbientalUm dos principais documentos empregados em processos de licenciamento ambiental no Brasil é o Relatório de Impacto Ambiental, o qual reflete todas as ...Questão 457941203967939Direito AmbientalAssinale a alternativa que se refere a Unidade de Conservação, que concilia a conservação da natureza com o uso sustentável de parte dos recursos natu...Questão 457941203970808Direito AmbientalO proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado per...Questão 457941203978019Direito AmbientalO TAC, termo de ajustamento de conduta é meio excepcional de transação, somente cabível nos casos expressamente autorizados pela lei, com o intuito de...Questão 457941203987615Direito AmbientalComo forma de proteção do meio ambiente, é possível pactuar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Trata-se de instrumento que surge porque alguém –...