Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203972067Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca é correto afirmar que:1457941203972067Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca SustentávelConsiderando a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca é correto afirmar que:Aa pesca comercial contempla a pesca artesanal e a pesca industrial.Ba pesca artesanal é praticada diretamente por empresa.Ca pesca não comercial contempla a pesca artesanal.Da pesca artesanal e a pesca amadora têm o mesmo objetivo.Ea pesca científica somente pode ser realizada por empresa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203957408Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011) compreende, entre outros, os direitos de obter:Questão 457941203961336Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.Questão 457941203965015Legislação FederalÀ luz da Lei 12.608 de 2012, que trata do Sistema Nacional de Proteção de Defesa Civil (SINPDEC), é CORRETO afirmar que a coordenação de suas articula...Questão 457941203965017Legislação FederalEm conformidade com Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, é CORRETO afirmar se tratar de uma de suas diretrizes:Questão 457941203966056Legislação FederalA luz da Lei 12.527 de 2011, que regula o acesso a informações, para seus efeitos, é correto afirmar que os dados, processados, que podem ser utilizad...Questão 457941203967963Legislação FederalAnalise as assertivas e responda.I – Todas as exportações de serviços para o exterior do País.II – A prestação de serviços em relação de emprego, dos ...Questão 457941203969399Legislação FederalEm consonância com a Lei nº 12.527 de 2011, que regula o acesso a informações, é CORRETO afirmar ser uma de suas diretrizes:Questão 457941203969400Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.846 de 2013, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração...Questão 457941203971422Legislação FederalConsoante a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passívei...Questão 457941203988282Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, marque a alternativa correta.