Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203972070As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão aos infratores, pessoas físicas ou jurídicas, na forma da l...1457941203972070Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998 | Responsabilidade Administrativa AmbientalAs condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão aos infratores, pessoas físicas ou jurídicas, na forma da lei, a:Asanções administrativas, com a aplicação de multas diárias e progressivas nos casos de continuidade de infração ou reincidências.Ba redução do nível de atividade, a interdição e a demolição.Cobrigação compartilhada com o Munícipio de restaurar os danos causados.Dsanções administrativas, com a aplicação de multas diárias e progressivas nos casos de continuidade de infração ou reincidências, além de obrigação compartilhada com o Munícipio de restaurar os danos causados.Esanções administrativas, com a aplicação de multas diárias e progressivas nos casos de continuidade de infração ou reincidências, além da a redução do nível de atividade, a interdição e a demolição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203936576Direito AmbientalDe acordo com o Art. 34 da Lei do SNUC, qual a principal diretriz para o recebimento de recursos destinados às unidades de conservação?Questão 457941203936584Direito AmbientalDe acordo com o Art. 22 da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), o manejo florestal sustentável com propósito comercial na Reserva Legal depende...Questão 457941203955379Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi implementada por meio da Lei nº 12.305/2010 e o seu objetivo é organizar de modo mais transparente ...Questão 457941203962504Direito AmbientalSobre o Licenciamento Ambiental, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.1. (__) O licenciamento ambiental é um a garantia de que não h...Questão 457941203962610Direito AmbientalSobre a aplicação da Lei Municipal nº 1.827/13 em projetos de construção sustentável, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941203962617Direito AmbientalConsidere a seguinte situação abaixo: Um fiscal ambiental, ao realizar uma inspeção em uma área de proteção ambiental, identifica um desmatamento ileg...Questão 457941203975198Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a...Questão 457941203977417Direito AmbientalConforme Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, o valor máximo de determi...Questão 457941203978017Direito AmbientalO decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, em seu Art. 1º, dispõe:Questão 457941203987615Direito AmbientalComo forma de proteção do meio ambiente, é possível pactuar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Trata-se de instrumento que surge porque alguém –...