Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203974407A reflexão e os desdobramentos sociais relativos ao caráter laico do Estado são temas de grande relevância para as relig...1457941203974407Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisA reflexão e os desdobramentos sociais relativos ao caráter laico do Estado são temas de grande relevância para as religiões presentes no Brasil; isso porque:Ao Brasil é um país essencialmente secularizado, muito embora o sincretismo religioso se presentifique nas relações sociais como um todo.Ba Constituição Federal estabelece a laicidade estatal.Co Estado ainda não definiu o que não se pode incluir em matéria de religião e de relação com instituições religiosas.Das religiões e denominações podem normatizar a esfera pública.Ehá uma notável harmonia de estruturas religiosas no âmbito da sociedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203841798Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 integra o conjunto das Constituições rígidas e analíticas, possuindo elementos estruturais que expressam valores fundam...Questão 457941203842207Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, qual dos seguintes princípios fundamentais é garantido a todos?Questão 457941203955326Direito ConstitucionalSegundo o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas....Questão 457941203961018Direito ConstitucionalUm deputado federal, preocupado com os altos índices de criminalidade do País, decide apresentar um projeto de lei para incluir como pena para crimes ...Questão 457941203963710Direito ConstitucionalOs itens abaixo descrevem direitos garantidos aos indivíduos pela Constituição: I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos ...Questão 457941203965497Direito ConstitucionalMarcos, servidor público estável, foi demitido por meio processo administrativo. Insatisfeito, ingressou com a devida ação judicial, onde teve invalid...Questão 457941203968323Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, em que pese seu artigo 5º, que prevê expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualque...Questão 457941203976698Direito ConstitucionalUm dos requisitos para assumir o cargo de contador é o candidato possuir diploma de nível superior em Contabilidade, portanto deve ser bacharel em Ciê...Questão 457941203976842Direito ConstitucionalCláusula pétrea é o dispositivo constitucional imutável, que não pode ser alterado nem mesmo por proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é...Questão 457941203988425Direito ConstitucionalEm se tratando da organização administrativa dos municípios brasileiros, a partir dos princípios e regras estabelecidos pela Constituição da República...