Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203975475Sobre o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil disposto na Lei nº 12.340/10 e atualizações, é correto afirmar ...1457941203975475Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.340/2010 - Transferências de Recursos para Prevenção e Resposta a DesastresSobre o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil disposto na Lei nº 12.340/10 e atualizações, é correto afirmar que:Aserá elaborado pela União.Bserá elaborado no prazo de 2 (dois) anos.Cserá submetido a avaliação e prestação de contas semestralmente, por meio de audiência judicial, respeitada a ampla defesa.Da organização dos exercícios simulados, a serem realizados com a participação da população, é elemento a ser considerado no plano.Ea definição dos sistemas de alerta a desastres, em articulação com o sistema de monitoramento, com especial atenção dos radioamadores, não é elemento a ser considerado no plano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203936281Legislação FederalDe acordo com o Art. 7o da Lei nº 11.788/2008, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta que aponta uma das obrigações das instituições ...Questão 457941203953955Legislação FederalO Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é uma ferramenta que visa promover a transparência e a eficiência na gestão de documentos e processos admini...Questão 457941203961755Legislação FederalVocê, como Auditor Fiscal de Controle Interno, está encarregado de realizar uma investigação sobre possíveis práticas de corrupção em contratos firmad...Questão 457941203965167Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações, é ch...Questão 457941203965549Legislação FederalO Decreto nº 9.830/2019 regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdu...Questão 457941203971505Legislação FederalO Acordo de Cooperação é instrumento destinado à formalização das parcerias estabelecidas pela Administração Pública com as organizações da sociedade ...Questão 457941203972076Legislação FederalFica proibido no Brasil o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins:Questão 457941203975066Legislação FederalSegundo o Art. 24 da Lei nº 12.527/11, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, poderá ser classificada como:Questão 457941203976034Legislação FederalPara a Lei de Acesso à Informação, é considerada informação sigilosa:Questão 457941203985700Legislação FederalQual a importância do Manual do Recenseador?