Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203975477O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), de natureza contábil e financeira, vincula...1457941203975477Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.340/2010 - Transferências de Recursos para Prevenção e Resposta a DesastresO Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), de natureza contábil e financeira, vinculado ao Ministério da Integração Nacional, tem como uma de suas finalidades:Acustear, no todo ou em parte, ações de prevenção em áreas de risco de desastre.Belaborar publicidade e propaganda sobre mercadorias vendidas nos mercados municipais.Ccontratar pessoal, diante de necessidade temporária de excepcional interesse público, para assistência a emergências em saúde pública.Dfiscalizar e julgar as contas dos poderes Legislativo e Executivo municipais.Egarantir o pagamento da dívida externa dos estados e municípios da federação com outros países.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935058Legislação FederalDocumento, informação, informação sigilosa, informação pessoal, tratamento da informação, disponibilidade, autenticidade, integridade e primariedade s...Questão 457941203936907Legislação FederalDe acordo com a Lei Nº 13.185/2016, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) nas escolas, é correto afirmar que, a (o):Questão 457941203953486Legislação FederalAs leis de incentivo cultural funcionam de forma a incentivar a cultura por meio da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas. São características...Questão 457941203954863Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527 de 2011, quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso...Questão 457941203965522Legislação FederalSobre a transferência de ofício de militar para a reserva remunerada, ocorrerá sempre que o militar atingir :Questão 457941203970956Legislação FederalConforme a Lei nº 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203971824Legislação FederalSobre os procedimentos que devem ser seguidos para garantir o acesso à informação e a classificação de documentos, observa-se que informações possuem ...Questão 457941203976035Legislação FederalAs classificações das informações são feitas através do grau e prazo de sigilo. Na Lei nº 12.527 de 2011, os prazos máximos de restrição estão em vigo...Questão 457941203984860Legislação FederalSegundo a Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015: Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e suas...Questão 457941203992587Legislação FederalAcerca da Lei n° 12.830/2013, a qual dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, assinale a alternativa correta.