Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203976145Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - a criança e o adolescente têm direito à educação, vi...1457941203976145Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - a criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa. Neste sentido, esta lei deve assegurar o (a) (s):Aassistência integral e consonância com a Política Nacional de Assistência Social.Bigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.Cacesso à escola particular próxima de sua residência.Dtrabalho para menores de quatorze anos.Edireitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente infrator.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203937229Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), sobre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes é correto afi...Questão 457941203955144Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se criança e adolescente, respectivamente:Questão 457941203961949Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Crianças e adolescentes especiais devem realizar acompanhamento médico regular:Questão 457941203961971Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 7°, define que “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a ef...Questão 457941203965455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na madrugada de 11/06/2022, a adolescente Rita de Cássia com 14 anos, testemunhou sua mãe ser vítima de violência sexual provocada pelo padrasto. No d...Questão 457941203971116Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, defin...Questão 457941203971783Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para fins do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90), a pessoa com 14 anos de idade é:Questão 457941203974644Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Livro II, Título II do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), as medidas de proteção para a criança e para o adolescente, previstas ...Questão 457941203975505Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamen...Questão 457941203975511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A conduta de submeter criança ou adolescente, sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, configura, em tese: