Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203976169Apesar da anterioridade tributária, ou seja, a impossibilidade de instituir tributo ou aumentar alíquota dentro do própr...1457941203976169Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Itapemirim - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Anterioridade TributáriaApesar da anterioridade tributária, ou seja, a impossibilidade de instituir tributo ou aumentar alíquota dentro do próprio exercício financeiro, a Constituição Federal relaciona alguns tributos como exceções. Um desses tributos é o imposto :Ade Renda Pessoa Jurídica.Bde Renda Pessoa Física.Csobre Produtos Industrializados.Dsobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.Esobre Serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755368Direito TributárioCom base na legislação tributária brasileira, assinale a alternativa correta sobre a retenção de tributos na fonte.Questão 457941202874739Direito TributárioO Crédito Tributário decorre do lançamento de uma obrigação tributária criada em função de uma lei. A alternativa que representa essa sistemática do c...Questão 457941203935389Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, sobre o lançamento Tributário, é correto afirmar que:Questão 457941203936196Direito TributárioCom base no art. 19 da Lei nº 947/2000 que disciplina o regime tributário de Rolim de Moura, assinale alternativa correta sobre os encargos por atraso...Questão 457941203953990Direito TributárioEm matéria de obrigação tributária e do que determina o Código Tributário Nacional sobre essa temática, analise as afirmativas a seguir e marque a alt...Questão 457941203955316Direito TributárioEstabelece o artigo 150 da Constituição Federal de 1988 que: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Esta...Questão 457941203962875Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941203971997Direito TributárioA suspensão das deduções no Imposto de Renda das Pessoas Físicas – IRPF – afeta negativamente o princípio constitucional da:Questão 457941203987633Direito TributárioO Código Tributário Nacional disciplina os sujeitos da obrigação tributária. Sobre eles, é correto afirmar que:Questão 457941203989459Direito TributárioNo direito tributário existe um tributo chamado Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), previsto na Constituição Federal de 1988, de comp...