Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203976235O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - coloca que a adoção é uma medida excepcional e irrevogável. ...1457941203976235Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Itapemirim - ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasO Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - coloca que a adoção é uma medida excepcional e irrevogável. Esta medida somente será efetivada quando a(o/os):Aguarda é retirada, de forma provisória, dos pais biológicos.BMinistério Público determinar a perda do pátrio poder.Crecursos se esgotarem na manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.DConselhos Tutelares emitirem parecer favorável à adoção.Ecasos de violação dos direitos forem comprovados pelas autoridades da Segurança Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935689Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941203937225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os direitos fundamentais de crianças e adolescentes estabelecidos pela Lei Nº 8.069/1990 (ECA), analise as afirmativas e assinale a correta.Questão 457941203955608Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No contexto das crianças e adolescentes, o conceito de _________ é central no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que as crianças e o...Questão 457941203959214Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) busca a garantia da proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Com base ness...Questão 457941203971408Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou ad...Questão 457941203973164Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, para promover a execução de suas decisões, o Conselho Tutelar poderá:Questão 457941203975505Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamen...Questão 457941203983311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha que um Guarda Municipal tenha flagrado um adolescente de 15 anos roubando o celular de uma senhora. Ele viu quando, após entrar em luta corpor...Questão 457941203992162Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o estágio de convivência prévio à adoção. Considerando a adoção de uma criança de 6 (seis) anos de i...Questão 457941203994089Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990, no parágrafo único do artigo 4º, diz que a garantia de prioridade compreende:I. destinação...