O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o estágio de convivência prévio à adoção. Considerando a adoção de uma...

De acordo com os direitos educacionais estabelecidos no Art. 53 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas e assinale a alt...

No contexto das crianças e adolescentes, o conceito de _________ é central no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que as crianças e o...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta deve seguir algumas diretrizes, uma delas é:

Marque a alternativa que condiz com uma das medidas socioeducativas previstas para aplicação quando identificado ato infracional.

É direito do adolescente privado de liberdade, EXCETO:

Segundo dispõe a Lei 12.594/2012, é ator que necessariamente intervém no procedimento judicial de execução de medida socioeducativa, sob pena de nulid...

O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - coloca que a adoção é uma medida excepcional e irrevogável. Esta medida somente será efeti...

“Algumas fazem malabares nas esquinas, outras pedem dinheiro ou alimento nas portas de mercados, catam latinhas, vendem balas ou panos de prato nos ba...

NÃO constitui crime previsto na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e Adolescente:

"A formação continuada e a capacitação dos profissionais de saúde, educação e assistência social e dos demais agentes que atuam na promoção, proteção ...