Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941203977979Segundo o Código Ambiental do Município de Jaru (Lei Municipal nº 1827/13), são espaços territoriais especialmente prote...1457941203977979Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Legislação Municipal de JaruSegundo o Código Ambiental do Município de Jaru (Lei Municipal nº 1827/13), são espaços territoriais especialmente protegidos, EXCETO as:Aáreas de preservação permanente.Báreas verdes e espaços públicos, como praças, mirantes e áreas de recreação, entre outros.Cáreas pavimentadas de conjuntos residenciais.Dunidades de conservação e de domínio privado.Epraias fluviais, as ilhas, as cachoeiras e os afloramentos rochosos associados aos recursos hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203934960Legislação Municipal (Rondônia)Os deveres dos servidores públicos abrangem, entre outros, os de assiduidade, pontualidade, discrição, urbanidade, zelo, presteza, responsabilidade. A...Questão 457941203935059Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, a Câmara Municipal reunir–se–á em Sessão preparatória a partir de 1º de janeiro no primei...Questão 457941203962614Legislação Municipal (Rondônia)Sobre a Lei Municipal nº 2832/21, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.1.(__) A lei proíbe totalmente o uso de sacolas plásticas nos...Questão 457941203963159Legislação Municipal (Rondônia)Acerca do controle de zoonoses no município - Lei 2.922 de 2021, julgue as frases abaixo.I. A lei incentiva a adoção responsável como forma de control...Questão 457941203975444Legislação Municipal (Rondônia)Conforme o inciso III do Art.10º do Código Tributário do Município de Vilhena, instituído em 2017, é vedado ao Município instituir e cobrar impostos s...Questão 457941203976011Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Jaru, quando trata do assunto “Das Responsabilidades” do servidor, dispõe que as sanções ...Questão 457941203976937Legislação Municipal (Rondônia)Ao tratar “Do Poder Legislativo” e “Dos Vereadores”, a Lei Orgânica do Município de Jaru dispõe que o abuso das prerrogativas asseguradas ao Vereador,...Questão 457941203978140Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vilhena, é matéria de competência exclusiva da Câmara a iniciativa dos projetos de lei que disponham sobr...Questão 457941203983653Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com o Art. 42º, do Estatuto do servidor público de Vilhena, definição “a movimentação do servidor, a pedido ou ex ofício de um para outro ór...Questão 457941203987159Legislação Municipal (Rondônia)Com relação à Sindicância e ao Processo Disciplinar, previstos no Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, é correto afirmar que: