Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203977992De acordo com a Lei nº 9605/98, quem tem em cativeiro animais silvestres sem a devida permissão, licença ou autorização ...1457941203977992Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967 | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com a Lei nº 9605/98, quem tem em cativeiro animais silvestres sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, pratica:Ainfração de trânsito.Binfração trabalhista.Ccrime contra a administração ambiental.Dcrime contra a fauna.Ecrime contra a flora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203936584Direito AmbientalDe acordo com o Art. 22 da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), o manejo florestal sustentável com propósito comercial na Reserva Legal depende...Questão 457941203960489Direito AmbientalNas infrações penais previstas na Lei nº 9.605 de 1998, a ação penal é:Questão 457941203962483Direito AmbientalSobre a legislação ambiental brasileira, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.1. (__) O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) estabe...Questão 457941203962606Direito AmbientalNo que concerne à prescrição de infrações ambientais, é CORRETO afirmar que:Questão 457941203967934Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, dispõe que o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como um de seus ob...Questão 457941203971679Direito AmbientalIdentifique as opções corretas, de acordo com a Lei N° 5.197, de 3 de janeiro de 1967: I - O poder público estimulará a construção de criadouros desti...Questão 457941203977385Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir: I – A população tem grande importância para o bom funcionamento dos sistemas de limpeza urbana municipal.II – É um ob...Questão 457941203985915Direito AmbientalConsiste na solidariedade entre gerações no sentido de preservar o meio ambiente, atuando de forma sustentável a fim de que as próximas gerações possa...Questão 457941203987617Direito AmbientalDentre os fundamentos nos quais se baseia a Política Nacional de Recursos Hídricos, destaca-se:Questão 457941203993970Direito AmbientalO Brasil buscou proteger as áreas naturais por meio de Unidade de Conservação. Tais Unidades possuem diferentes categorias com diferentes determinaçõe...