Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203978013Dos objetivos da política nacional do meio ambiente, de acordo com o Art 4º – a Política Nacional do Meio Ambiente visar...1457941203978013Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vilhena - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Dos objetivos da política nacional do meio ambiente, de acordo com o Art 4º – a Política Nacional do Meio Ambiente visará:Aeducação ambiental em todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.Bação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.Cracionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.Drecuperação de áreas degradadas.Eà compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935835Direito AmbientalÉ comum a demarcação de territórios legalmente protegidos como política para preservação do meio ambiente, tanto no Brasil como em outros países. No A...Questão 457941203936691Direito AmbientalUm projeto com impactos em mais de um estado exige EIA/RIMA.Qual órgão deve conduzir o licenciamento ambiental nesse caso, segundo a legislação brasil...Questão 457941203956985Direito AmbientalAinda sobre a Lei n° 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:Questão 457941203962505Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), marque a alternativa CORRETA.Questão 457941203967639Direito AmbientalO Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) trata-se de uma ferramenta de suma importância para a garantia dos interesses e dos direitos metaindividuais, ...Questão 457941203968027Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser um de seus princípios:Questão 457941203970810Direito AmbientalSobre a Lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e...Questão 457941203972065Direito AmbientalNÃO está correto afirmar que o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2...Questão 457941203974985Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), das áreas de preservação permanente, e da delimitação das Áreas de Preservação Permanente,...Questão 457941203977417Direito AmbientalConforme Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, o valor máximo de determi...