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São tributos de competência do DF (Distrito Federal):
Relacionar regimes tributários às suas características: Coluna 11. Simples Nacional2. Lucro Real3. Lucro Presumido4. Lucro ArbitradoColuna 2I. Apuraçã...
Considerando-se o Direito Tributário e seus objetos, analise o texto a seguir: O Direito Tributário ______, estabelecendo obrigações tributárias princ...
De acordo com o Art. 69 do Código Tributário Nacional, que estabelece que a base de cálculo do imposto é o preço do serviço, qual das seguintes situaç...
No contrato de prestação de serviço, a entidade contrata consultoria contábil com execução intelectual e entrega de relatórios, com prestador estabele...
De acordo com o Código Tributário Nacional, a competência tributária se refere à capacidade legal que os entes federativos possuem para instituir trib...
Dentre as formas de processo de execução, há a execução fiscal, que é regulada em lei especial, a Lei nº 6.830/80. Sobre o procedimento da execução fi...
É sabido que a Lei n. 6830/80, a Lei de Execuções Fiscais, com o auxílio subsidiário do Código de Processo Civil, permite à Fazenda Pública e suas aut...
De acordo com a Lei de Execução Fiscal:
Analise as assertivas e responda. I – as exportações de serviços, desenvolvidos no Brasil, para o exterior do País. II – a prestação de serviços em re...
Dados os impostos abaixo, os entes federativos que possuem competência para instituir sobre esses impostos, CIDE – ITR – ITCMD – IOF, respectivamente,...