Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203978074Dados os impostos abaixo, os entes federativos que possuem competência para instituir sobre esses impostos, CIDE – ITR –...1457941203978074Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de CompetênciasDados os impostos abaixo, os entes federativos que possuem competência para instituir sobre esses impostos, CIDE – ITR – ITCMD – IOF, respectivamente, é:AUnião, União, Estados, DF, União.BEstados, União, União, Estados, DF.CUnião, Estados, União, Estados, DF.DEstados, União, Estados, DF, Munícipio.EUnião, Estados, União, DF, Munícipio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755365Direito TributárioConsiderando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 e a legislação tributária infraconstitucional, assinale a alternativa correta a respeito das ...Questão 457941202755372Direito TributárioEm um processo de execução fiscal movido pelo Município, foi regularmente expedida Certidão de Dívida Ativa e o devedor citado pessoalmente. Não foram...Questão 457941202874744Direito TributárioA alternativa que demonstra a repartição das receitas tributárias repassadas da União e Estados para os Municípios é a seguinte:Questão 457941203934763Direito TributárioAcerca da suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941203935650Direito TributárioDe acordo com os termos do Código Tributário Nacional e da Lei nº 6.830/1980, em relação à inscrição em dívida ativa da União, analise as afirmativas ...Questão 457941203936356Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta sobre o Imposto sobre Transm...Questão 457941203953994Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, sabe-se que o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, deve obrig...Questão 457941203963735Direito TributárioOs fatos geradores consistem nas condições previstas em lei que, se implementadas, dão origem às obrigações principais e acessórias tributárias. Sobre...Questão 457941203978068Direito TributárioConsiderando o disposto no Art. 150 d CTN, pode-se afirmar que a descrição de Lançamento por Homologação é:Questão 457941203978087Direito TributárioA Lei nº 9.532/1997 (condições de imunidade) condicionou o gozo de imunidade fiscal às entidades sociais e educativas. Levando em consideração tais co...