Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203983312Nos termos da Lei 11.343/2006, quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo p...1457941203983312Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Itapemirim - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006Nos termos da Lei 11.343/2006, quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:Aresponde pelo crime de porte de drogas para consumo pessoal.Bnão comete crime, estando isento de pena, por ser usuário de drogas.Cresponde pelo crime de tráfico de drogas privilegiado para consumo pessoal.Dresponde pelo crime de tráfico de drogas comum.Eserá preso em flagrante delito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203961032Direito PenalRelacione a coluna 1 com a coluna 2.Coluna 1(1) Denunciação caluniosa.(2) Comunicação falsa de crime ou de contravenção.(3) Fraude processual.Coluna 2...Questão 457941203962821Direito PenalNa data de 10 de janeiro de 2023, na cidade de Vila Velha/ES, João da Silva foi baleado ao reagir a um assalto praticado por Limar de Castro. A vítima...Questão 457941203969277Direito PenalLuan dos Reis conduzia o seu veículo pela Av. Kariam Pessanha por volta das 20 horas. Policiais Militares que faziam o patrulhamento daquela região, i...Questão 457941203971134Direito PenalA Facilitação de contrabando ou descaminho é crime previsto no Código Penal, caracterizado por ser praticado por:Questão 457941203973152Direito PenalSe o agente X emprega violência contra uma pessoa que andava pela rua, com o fim de subtrair para si o celular dela, responde pelo crime de:Questão 457941203975084Direito PenalTício é funcionário público municipal e recebeu para si, diretamente, em razão de sua função, vantagem indevida, consistente em dinheiro em espécie no...Questão 457941203976730Direito PenalEm relação às penalidades atribuídas aos crimes relacionados às finanças públicas, a alternativa que apresenta a pena de detenção a ser aplicada pelo ...Questão 457941203983314Direito PenalConsiderando o Código Penal Brasileiro, é exemplo de crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral:Questão 457941203988975Direito PenalIntroduzido na Lei de Execuções Penais a partir de 2003, o Regime Disciplinar Diferenciado representa uma subespécie do regime fechado, mais rigoroso ...Questão 457941203991614Direito PenalAcerca dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e suas alterações), pode-se afirmar que a: