Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203984723Acerca dos crimes contra a paz pública, considerando unicamente os dados contidos nas alternativas abaixo consignadas, é...1457941203984723Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Polícia Militar - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem PúblicaAcerca dos crimes contra a paz pública, considerando unicamente os dados contidos nas alternativas abaixo consignadas, é correto afirmar que:Ao crime de associação criminosa é classificado como crime instantâneo de efeitos permanentes.Bhá doutrina sustentando que o tipo penal de constituição de milícia privada fere o princípio da taxatividade.Centre os crimes deste título se encontra o delito de organização criminosa.Dpasseatas defendendo a descriminalização do aborto caracterizam o crime de incitação ao crime.Eo crime de apologia a crime ou criminoso ocorre mesmo quando a apologia se dá de forma privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203956082Direito PenalA Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989, “serão punidos (...) os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou proce...Questão 457941203963742Direito PenalA seguridade social abrange, nos termos da Constituição Federal: a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde. Assim, trata-se de Direitos uni...Questão 457941203967152Direito PenalO agente que constrange alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico, com a finalidade de obter dela a confissão da autoria de um c...Questão 457941203968390Direito PenalA violência psicológica é considerada qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvime...Questão 457941203971812Direito PenalConforme se infere do Código Penal, o funcionário público que modifica programa de informática sem autorização da autoridade competente:Questão 457941203973154Direito PenalSuponha que, em razão da função que exerce, Esferosvaldo, funcionário público municipal, receba diretamente de Ladrosveio, foragido da Justiça, determ...Questão 457941203974001Direito PenalO funcionário público autorizado, que insere dados falsos nos sistemas informatizados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida pa...Questão 457941203975084Direito PenalTício é funcionário público municipal e recebeu para si, diretamente, em razão de sua função, vantagem indevida, consistente em dinheiro em espécie no...Questão 457941203987782Direito PenalA Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher. Na legislação em tela a(s):Questão 457941203988979Direito PenalO instituto de política criminal, destinado a permitir a redução do tempo de prisão com a concessão antecipada e provisória da liberdade do condenado,...