NÃO é considerado como componente do endereço:

Documento, informação, informação sigilosa, informação pessoal, tratamento da informação, disponibilidade, autenticidade, integridade e primariedade s...

Com base na Lei nº 12.527 de 2011, relacione os termos numerados de 1 a 4 com suas definições.(1) Disponibilidade(2) Informação(3) Primariedade(4) Aut...

De acordo com a Lei nº 12.527 de 2011, constitui conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público ou militar:

De acordo com a Lei n. 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...

A Lei nº 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração...

Assinale a alternativa que corresponda corretamente à consideração de primariedade que é prevista no Art. 4º da Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à I...

A última etapa da gestão dos recursos federais recebidos para reconstrução é o(a):

A remuneração mensal do Recenseador será por produção, calculada por Setor Censitário, conforme taxa fixada, de conhecimento prévio, com base na quant...

Os procedimentos previstos no art. 3º da Lei de acesso à informação destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser e...

De acordo com a Lei nº12.340/10 e atualizações, verificada a existência de ocupações em áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impa...