No que tange à instalação de barracas permanentes no Município de João Pessoa, pode-se afirmar:

Acerca da Ordem e Sossego Público, assinale a assertiva correta.

De acordo com o Código Municipal de Postura, o Agente de Controle Urbano, quando em diligência de fiscalização rotineira, deparar-se com a venda ilega...

O Agente de Controle Urbano aplicará a pena de multa correspondente à infração, devendo obedecer ao seguinte:

Compete privativamente à Câmara Municipal de João Pessoa exercer a seguinte atribuição, entre outras:

Assinale a alternativa correta quanto aos segurados pelo Instituto de Previdência do Município de João Pessoa, Lei nº 10.684, de 28 de Dezembro de 200...

Aplicando-se as regras de transição definidas na Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de J...

Com relação ao Fundo Municipal de Previdência - FUMPREV é correto afirmar que:

Quanto à Lei Complementar nº 79, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Instituto de P...

O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa tem, entre seus princípios, o seguinte item:

São benefícios expressamente previstos em lei para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Pessoa os seguintes: