Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203987346Considerando a previsão constitucional das normas gerais sobre finanças públicas, é certo que as matérias sobre concessã...1457941203987346Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Vilhena - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraConsiderando a previsão constitucional das normas gerais sobre finanças públicas, é certo que as matérias sobre concessão de garantias pelas entidades públicas e sobre finanças públicas serão tratadas por meio de:Alei ordinária.Blei complementar.Clei delegada.Dmedida provisória.Edecreto legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843860Direito ConstitucionalNo ordenamento jurídico brasileiro, o princípio que estabelece que uma norma legal deve obedecer às disposições da Constituição Federal e que esta, po...Questão 457941203953961Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa do Estado, analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta por estar em consonância com o tex...Questão 457941203959341Direito ConstitucionalO Art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que:Questão 457941203964276Direito ConstitucionalEm consonância com o previsto pela Constituição Federal de 1988, em que pese a organização dos poderes, é CORRETO afirmar que cada Estado e o Distrito...Questão 457941203969305Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é (são) órgão(s) do Poder Judiciário:Questão 457941203976842Direito ConstitucionalCláusula pétrea é o dispositivo constitucional imutável, que não pode ser alterado nem mesmo por proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é...Questão 457941203983305Direito ConstitucionalConstitui um fundamento da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição Federal de 1988:Questão 457941203986660Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o atendimento integral à saúde deve priorizar as atividades:Questão 457941203986984Direito ConstitucionalSobre a competência legislativa delegável da União, a alternativa correta é:Questão 457941203991507Direito ConstitucionalComo ensina Jorge Miranda, a dignidade humana confere unidade de sentido, de valor e de concordância prática ao sistema de direitos fundamentais. Este...