Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203988972O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Nesse cont...1457941203988972Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: SEPLAG - SEJUC - SEDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Nesse contexto, com relação ao trabalho do preso, é correto afirmar:AO trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho.BOs doentes ou deficientes físicos não trabalharão em nenhuma hipótese.CAs tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade também serão remuneradas.DO produto da remuneração pelo trabalho deverá atender, dentre outros objetivos, ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado.EO preso condenado à pena privativa de liberdade não está obrigado ao trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203954800Direito PenalEm relação ao Código Penal, é correto o que se afirma em:Questão 457941203963481Direito PenalOs crimes tipificados pelo Código Penal Brasileiro, em que pese os crimes contra a administração pública, é elencado uma série de crimes com penas equ...Questão 457941203969295Direito PenalDe acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta, que apresenta um crime contra a Administração Pública.Questão 457941203970961Direito PenalConforme a Lei nº 9455, de 07/04/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941203971917Direito PenalOpor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, é condu...Questão 457941203984731Direito PenalA possibilidade de punição criminal exige que o agente ingresse com sua conduta nos atos executórios. Sobre o momento de transição dos atos preparatór...Questão 457941203988277Direito PenalConsiderando que o homicídio está previsto no art. 121 do Código Penal ("Matar alguém, Pena - reclusão, de seis a vinte anos"), marque a alternativa c...Questão 457941203988357Direito PenalDeixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não...Questão 457941203988963Direito PenalO indivíduo que mata um integrante do sistema prisional, no exercício da função ou em decorrência dela, em razão dessa condição, comete crime de:Questão 457941203991595Direito PenalO crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP):