O crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP):

Sobre o Direito Penal, assinale a opção correta:

No exercício profissional, os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais devem observar normas legais para evitar infrações penais.Sobre o Decreto-Lei ...

Marcelo é pai de Bernardo, jovem de 15 anos, estudante da rede pública estadual e deficiente físico, pois em 2012 seu antebraço esquerdo foi amputado ...

A conduta de constranger, sob violência ou grave ameaça, funcionário ou empregado de instituição hospitalar pública ou privada a admitir para tratamen...

Considerando a legislação extravagante, é certo que manter presos de ambos os sexos na mesma cela ou espaço de confinamento:

Sobre as espécies de peculato, artigo 312 do CP. Julgue os itens abaixo estabelecendo a correlação adequada.1 - Peculato-apropriação2 - Peculato-desvi...

Caso o agente de controle urbano retarde ou deixe de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para sat...

Segundo a Lei nº 7.210/1984, a execução penal tem por objetivo:

Com relação à remição, é correto afirmar, EXCETO:

A pena prevista no crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), é aumentada de um sexto a dois terços, se: