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Acerca dos direitos de nacionalidade, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
O candidato William, classificado em primeiro lugar em concurso público para vaga de servidor municipal em Vila Velha, se surpreendeu ao descobrir que...
Segundo a redação do artigo 1º da Constituição Federal de 1988, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal e consti...
Desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, muitas emendas constitucionais foram criadas, inclusive a Emenda Constitucional 103 de 2019 que a...
Sobre os Deputados e Senadores, suas imunidades, bem como proibições no exercício do seu mandato, é correto afirmar que:
Em consonância com a Constituição Federal (1988), julgue as assertivas.I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que pr...
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
A mineração é atividade extremamente poluente, mas ao mesmo tempo muito necessária ao desenvolvimento do município, em especial na área de construção ...
Considerando as normas constitucionais acerca da nacionalidade, assinale a alternativa que corresponde ao cargo que pode ser assumido por brasileiro n...
"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcion...
Segundo a disciplina constitucional do processo legislativo, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisó...