Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203970964Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA.1457941203970964Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Direitos FundamentaisConforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA.AÉ facultativo aos presos o respeito à integridade física e moral (Art. 5º, inciso XLIX)BO advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei (Art. 133)CA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União será exercida pelas Câmaras Municipais (Art. 70)DA Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (Art. 127)EÉ obrigatório ao servidor público civil integrar associação sindical (Art. 37, inciso VI)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202831230Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda.I – A intimidade.II – A vida privada.III – A honra.IV – A imagem.Em consonância com o disposto pela Constituição Fede...Questão 457941203842207Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, qual dos seguintes princípios fundamentais é garantido a todos?Questão 457941203953771Direito ConstitucionalSabe-se que o art. 5º, da Constituição Federal, trata de direitos individuais (vida, liberdade, honra, propriedade etc.. Considerando tal informação, ...Questão 457941203960988Direito ConstitucionalNo que tange à organização dos Municípios segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941203964277Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar, entre as alternativas, ser uma das atribuições do Congresso Nacional em que não será exigida...Questão 457941203964501Direito ConstitucionalEm que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988, define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de...Questão 457941203966055Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda.I – Regimento interno da Assembleia Legislativa.II – Regimento interno do Tribunal de Justiça.III – Código de Process...Questão 457941203968739Direito ConstitucionalA alternativa que não corresponde aos direitos trabalhistas da Constituição de 1988, é:Questão 457941203991487Direito ConstitucionalSobre o direito de privacidade, o sigilo bancário e fiscal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203995783Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...