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Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Sobre os tipos de peritos estudados, no que tange os peritos Ad hoc, está correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Penal, o acusado tem a prerrogativa e o direito de estar presente à audiência, quando da oitiva das testemunhas de ...
O inquérito policial tem por finalidade subsidiar o oferecimento da denúncia ou da queixa pelo titular da ação penal e tem sido classificado como peça...
Em geral no processo, se a parte não concordar com a sentença proferida pelo juízo do primeiro grau, contra ela poderá recorrer, interpondo:
De acordo com o Código de Processo Penal é possível afirmar que se dará prioridade na realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime...
No que tange ao princípio do contraditório e da ampla defesa, marque a alternativa correta:
Considerando a regência legal e a orientação jurisprudencial no que tange à ação penal, assinale a alternativa correta.
Configura violência doméstica e familiar contra a mulher, atraindo, portanto, a competência do juízo especializado na matéria, qualquer ação ou omissã...
No que tange à Lei nº 9.296/1996, que regulamenta a interceptação de comunicação telefônica, assinale a alternativa correta.
Euclênio, jornalista, teve seu telefone interceptado para que fosse descoberta a fonte de uma reportagem, uma vez que alguém repassara informações a e...