Analise as seguintes afirmações sobre os requisitos da aposentadoria especial.I. Ser segurado empregado, trabalhador avu...

A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, EXCETO:

Leia o excerto abaixo. “A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida na Lei n° 8.213/1991, completar __ anos de ...

De acordo com a regra geral prevista na Emenda Constitucional 103 de 2019, a pensão por morte concedida a dependente de segurado do Regime Geral de Pr...

As alíquotas de contribuição do ente, dos segurados e dos beneficiários do RPPS serão instituídas ou alteradas expressamente por meio de lei do ente f...

Augusto contribuiu para a previdência por alguns anos e, posteriormente, perdeu a qualidade de segurado. Para que essa contribuição anterior seja cont...

A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, é rateada entre em parte iguais, sendo uma das hipóteses de extinção da cota-parte a seguinte:

Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus a um determinado benefício previdenciár...

Um plano de benefícios dispõe sobre a forma de financiamento e pagamento de diferentes benefícios previdenciários. É elaborado pelas entidades, havend...

Os destinatários das prestações de previdência social do RGPS são os beneficiários, gênero das espécies segurado (os que mantêm vínculo em nome própri...

Conforme a Lei Complementar Estadual nº 711/2013 (ES), sobre a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, é correto afirmar quanto ao seu número ...