Alteração parcial ou completa de um ou mais segmentos do corpo, comprometendo suas atividades motoras, podendo se aprese...

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência fixa condições para igualdade e inclusão de pessoas com deficiência. Sobre o tema analise as af...

O atendimento ao público, especialmente às pessoas com deficiência, é um dos pilares para garantir um ambiente educacional inclusivo e acessível. Com ...

Segundo previsto no Art. 79 da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o poder público deve assegurar o acesso da pessoa com deficiência à justiça, em igual...

De acordo com o Art. 53, da Lei da Inclusão, a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma...

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), é uma legislação...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, qual das alternativas abaixo descreve melhor formas de avaliação da pessoa com deficiência?

A Lei nº 12.764, de 27 de novembro de 2012, define em seu Artigo 3º, que são direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, EXCETO:

Observe as afirmativas a seguir, em relação o Art.28 da Lei 13.146, onde é explicitado a incumbência do poder público sobre assegurar, criar, desenvol...

Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, o processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência e baseia-se em ava...

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e determi...