Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203995553A proposta de emenda constitucional será discutida em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se a...1457941203995553Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: Câmara de Santa Maria Madalena - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalA proposta de emenda constitucional será discutida em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver:A14 votos no Senado Federal e 86 votos na Câmara dos Deputados.B54 votos no Senado Federal e 342 votos na Câmara dos Deputados.C41 votos no Senado Federal e 257 votos na Câmara dos Deputados.Dos votos da maioria, presente a maioria absoluta dos componentes, em cada uma das Casas Legislativas.E49 votos no Senado Federal e 308 votos na Câmara dos Deputados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843851Direito ConstitucionalCom base nos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido nos Artigos 1º ao 4º, avalie as seguinte...Questão 457941203963712Direito ConstitucionalO cidadão tem a legitimidade para pleitear pela via da Ação Popular a anulação ou declaração de nulidade de determinados atos. Sobre a referida ação, ...Questão 457941203964502Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda.I – Intelectual.II – Artística.III – Científica.IV – De comunicação.Em consonância com a Constituição Federal de 1988...Questão 457941203964663Direito ConstitucionalA CF de 1988 determina que ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as segui...Questão 457941203965924Direito ConstitucionalA discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão iníci...Questão 457941203977054Direito ConstitucionalIdentifique, dentre as alternativas abaixo, a que corresponde ao conceito: “Órgão de controle externo criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004, te...Questão 457941203978065Direito ConstitucionalOs Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, ...Questão 457941203987552Direito ConstitucionalSobre o poder constituinte difuso, assinale a alternativa correta.Questão 457941203990817Direito ConstitucionalConsiderando os preceitos constitucionais a respeito do SUS, analise as afirmativas a seguir.I. O atendimento integral deve priorizar as ações de alta...Questão 457941203995778Direito ConstitucionalSão crimes de responsabilidade contra a existência política da União, nos termos da Lei 1.079/1950: