Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, como previsto no Art. 4º. Assinale a alternativa corr...

Os ditos remédios constitucionais são garantias individuais que o indivíduo tem à sua disposição, sendo correto afirmar que:

É da Competência exclusiva do Congresso Nacional:

A Emenda Constitucional é uma modificação imposta ao texto da Constituição após sua promulgação. Acerca do assunto pode-se dizer que:

Leia as afirmativas abaixo.São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais ...

Segundo a Constituição Federal, são características dos Municípios:

A Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta:

Segundo a disciplina constitucional do processo legislativo, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisó...

O direito de comunicação é um direito fundamental de: