Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203996534À luz Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais de Arapiraca (Estatuto do Servidor), o Plano de Seguridad...1457941203996534Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Arapiraca - ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisÀ luz Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais de Arapiraca (Estatuto do Servidor), o Plano de Seguridade Social do Servidor abrange, dentre outros, os seguintes benefícios:Aaposentadoria, assistência habitacional e auxílio-natalidade.Bauxílio funeral, assistência à saúde e salário-família.Cassistência financeira, auxílio-reclusão e licença para tratamento de saúde.Dlicença por acidente em serviço, pensão vitalícia e pensão temporária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203996459Direito AdministrativoDentre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, a utilizada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critér...Questão 457941203997204Direito AdministrativoA rotina administrativa na administração pública exige conhecimentos básicos sobre organização, princípios constitucionais e procedimentos que assegur...Questão 457941203999278Direito AdministrativoEm uma contratação realizada por órgão público por preços unitários, um dos itens contratados foi orçado e contratado por preço expressivamente superi...Questão 457941203999454Direito AdministrativoO procedimento técnico-administrativo destinado a selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura lici...Questão 457941203999456Direito AdministrativoA execução de obras e serviços de engenharia pelo sistema de registro de preços:Questão 457941204000707Direito AdministrativoÉ uma prática compatível com os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e com o direito constitucional de acess...Questão 457941204001207Direito AdministrativoNo contexto da legislação sobre a estruturação de cargos públicos, distintas categorizações são aplicadas para organizar as posições ocupacionais dent...Questão 457941204002404Direito AdministrativoSobre as disposições constitucionais relativas à improbidade administrativa e as consequências jurídicas disciplinadas no texto da Constituição Federa...Questão 457941204002412Direito AdministrativoAcerca do regime de licitação aplicável às empresas públicas e sociedades de economia mista a que faz referência a Lei nº 13.303/2016, é verdadeira a ...Questão 457941204002689Direito AdministrativoUm administrador público, ao construir sua casa, utilizou veículos, materiais e equipamentos públicos. De acordo com o que prevê as leis brasileiras, ...