Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204002145A retribuição pecuniária pelo exercício do cargo, cujo valor é fixado em lei, é definida pela legislação local como:1457941204002145Ano: 2022Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Saquarema - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Sistema Constitucional de RemuneraçãoA retribuição pecuniária pelo exercício do cargo, cujo valor é fixado em lei, é definida pela legislação local como:AordenadoBvencimentoCpagamentoDremuneraçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862897Direito AdministrativoAcerca das sociedades de economia mista que executam atividades em regime de concorrência, não é correto afirmar que:Questão 457941202897663Direito AdministrativoNo intuito de assegurar o bem comum pode o Poder Público intervir na propriedade particular, limitando interesses individuais em prol da coletividade....Questão 457941203996320Direito AdministrativoSobre o controle dos atos administrativos do Município, conforme previsão na Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é correto afirmar que:Questão 457941203996403Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 14.133/21, acerca das regras do edital de licitação, é certo que ele deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à ...Questão 457941203999270Direito AdministrativoÀ luz da Lei de Improbidade Administrativa, pode-se afirmar que:Questão 457941203999457Direito AdministrativoAs contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoçã...Questão 457941204000874Direito AdministrativoDentre as modalidades licitatórias previstas na Lei nº 14.133/2021, aquela que foi extinta com a entrada em vigor da nova lei e cujas contratações, ag...Questão 457941204001207Direito AdministrativoNo contexto da legislação sobre a estruturação de cargos públicos, distintas categorizações são aplicadas para organizar as posições ocupacionais dent...Questão 457941204002404Direito AdministrativoSobre as disposições constitucionais relativas à improbidade administrativa e as consequências jurídicas disciplinadas no texto da Constituição Federa...Questão 457941204002691Direito AdministrativoO Município é livre para organizar seu pessoal de modo a prestar seus serviços da melhor forma, obedecidos, logicamente, os mandamentos constitucionai...