Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204003921Sobre o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre os direito e deveres individuais e coletivos, assina...1457941204003921Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Polícia Militar - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSobre o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre os direito e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.AA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da leiBA ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistiaCA lei considerará imprescritível e insuscetível de graça ou anistia os crimes hediondosDA lei considerará crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afinsEA lei considerará crime inafiançável e imprescritível o terrorismoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204009658Direito ConstitucionalDispõe a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo...Questão 457941204018660Direito ConstitucionalA Lei nº 9.507/1997 disciplina o rito processual do habeas data. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:I. Da sentença que conceder ou negar o...Questão 457941204021902Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Constituinte Originário e Decorrente, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204023319Direito ConstitucionalConsidere a organização político administrativa do Estado prevista na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadei...Questão 457941204024540Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988:Questão 457941205089422Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo e as atribuições do Congresso Nacional, analise as afirmativas abaixo.I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional au...Questão 457941205093047Direito ConstitucionalNo que diz respeito à nacionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941205094163Direito ConstitucionalRelativo ao tema da competência concorrente, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa correta:Questão 457941205094798Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a proteção constitucional da pequena propriedade rural, inclusive, quanto às ressalvas previstas expressamente.Questão 457941205095121Direito ConstitucionalNo ano de 1998 o regime jurídico dos servidores públicos sofreu grande mudança em virtude da promulgação da Emenda Constitucional n° 18, de 1998. Com ...