Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204024540Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constitu...1457941204024540Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988:AValorizar o trabalho e a livre iniciativaBDefender o pluralismo políticoCGarantir o desenvolvimento nacionalDPermitir o exercício da cidadaniaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202853911Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade, analise as afirmativas abaixo:I. A Mesa da Câmara dos ...Questão 457941203854922Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é responsável pela resolução de conflitos e, para tanto, tem uma divisão hierárquica extensa. Nesta hierarquia o Juiz Eleitoral est...Questão 457941204007925Direito ConstitucionalQuanto aos Direitos e Garantias Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa corre...Questão 457941204018138Direito ConstitucionalCom relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de norma constitucional de eficácia limitada.Questão 457941204022875Direito ConstitucionalSabe-se que Poder Constituinte é o poder de elaborar e modificar normas constitucionais, ou seja, é o poder de estabelecer uma nova Constituição ou de...Questão 457941205094163Direito ConstitucionalRelativo ao tema da competência concorrente, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa correta:Questão 457941205095090Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, considerando as normas da Constituição Federal sobre a Administração Pública.Questão 457941205096070Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto às previsões da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos.Questão 457941205096076Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto às normas da Constituição Federal sobre os Territórios Federais.Questão 457941205106309Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta considerando as previsões da Constituição Federal sobre o regime de previdência dos servidores públicos.