Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204004000Observando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, ass...1457941204004000Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: ReciprevDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaObservando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa incorreta.AA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativaBEntre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil está erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionaisCA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de naçõesDA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio da não-intervençãoEConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre outros, promover o pluralismo políticoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854921Direito ConstitucionalO Legislativo elabora as leis do país, estado ou município. No âmbito federal exerce seu poder pelo Congresso. O Congresso é bicameral integrado por _...Questão 457941204004010Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Federal (e suas alterações posteriores) e assinale a alternativa correta: É facultado aos ...Questão 457941204005947Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe sobre os princípios aplicáveis à República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais. Sobre o assunto, assin...Questão 457941204009661Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a segui...Questão 457941204015649Direito ConstitucionalO artigo 1º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que não constitui um d...Questão 457941204018227Direito ConstitucionalConsiderando o disposto sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas” (Título V) da Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afir...Questão 457941204021903Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado e os aspectos da federação brasileira, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Quando a federa...Questão 457941205091316Direito ConstitucionalEstão constitucionalmente autorizados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade, dentre outr...Questão 457941205096071Direito ConstitucionalConsiderando as previsões da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941205104411Direito ConstitucionalAnalise as sentenças abaixo que se referem ao conteúdo da Constituição da República Federativa do Brasil. Em relação ao Sistema Único de Saúde e assin...