Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204005947A Constituição Federal dispõe sobre os princípios aplicáveis à República Federativa do Brasil nas suas relações internac...1457941204005947Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Pref.de Manaus/AM - SEMADDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalA Constituição Federal dispõe sobre os princípios aplicáveis à República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente incorretamente um desses princípios:APrevalência dos direitos humanosBPluralismo políticoCCidadaniaDLegalidadeEDesenvolvimento nacionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203869352Direito ConstitucionalAinda que a situação do servidor já esteja previamente regulamentada pelo seu Estatuto, a Constituição Federal de 1988, em sua Seção II, a partir do a...Questão 457941204003928Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida par...Questão 457941204005127Direito ConstitucionalO artigo 195 da Constituição Federal de 1988 dispõe que “a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos ter...Questão 457941204016899Direito ConstitucionalLeia abaixo o parágrafo 4º do artigo 125 da Constituição Federal de 1988: Art. 125. § 4º Compete à Justiça ______ estadual processar e julgar os milit...Questão 457941204022133Direito ConstitucionalSegundo o Supremo Tribunal Federal, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988, pode...Questão 457941205093048Direito ConstitucionalO Congresso Nacional deve exercer o controle externo da Administração Pública mediante o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, dent...Questão 457941205095651Direito ConstitucionalLeia a afirmação a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. __________________ julga as contas de administradores públicos ...Questão 457941205096090Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre as comissões do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado, assinale a alternativa co...Questão 457941205104350Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto ao financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS:Questão 457941205108078Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta de cima para baixo.( ...